Fundos de garantia ao investidor: o que SIPC, FSCS e outros cobrem

O que os fundos de garantia pagam quando uma corretora quebra e o que nunca cobrem, como perdas de mercado: SIPC, FSCS, a diretiva da UE, Quênia e Nigéria.

Para que serve um fundo de garantia

Um fundo de garantia ao investidor (investor compensation scheme) entra em ação quando uma empresa de investimentos autorizada quebra e o dinheiro ou os investimentos que ela guardava para os clientes não estão lá. Não é um seguro contra a queda dos preços: cada um dos mecanismos abaixo diz isso com as próprias palavras. Cada mecanismo tem um limite e cobre apenas as empresas que fazem parte dele, então o que importa é a empresa que mantém sua conta, não a marca.

Estados Unidos: SIPC

A Securities Investor Protection Corporation protege contra a perda de dinheiro e de valores mobiliários (como ações e títulos) mantidos por um cliente em uma corretora associada que quebra.

Limite: a proteção da SIPC vai até US$ 500.000, incluído um limite de US$ 250.000 para dinheiro em conta.
Clientes de fora dos EUA: não se exige que o cliente more nos Estados Unidos nem que seja cidadão americano; quem não é cidadão dos EUA e tem conta em uma empresa associada recebe o mesmo tratamento que um cliente americano.
O que não cobre: a SIPC não protege contra a queda no valor dos seus títulos e valores mobiliários. Também não cobre ações sem valor que tenham vendido a você, perdas causadas por maus conselhos, operações de câmbio, futuros de commodities (exceto em uma conta especial de margem de carteira, a portfolio margining account) nem criptoativos que não se enquadrem como valores mobiliários.
Associação: as broker-dealers registradas na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) são associadas automaticamente, com poucas exceções; uma delas é a empresa cujo negócio principal é conduzido fora dos Estados Unidos. Confira o nome exato da empresa na lista de associadas da SIPC.

Reino Unido: FSCS

O Financial Services Compensation Scheme informa que pode pagar até £ 85.000 por pessoa, por empresa. Esse limite vale para empresas que quebraram depois de 1º de abril de 2019; a página dele lista limites menores para quebras anteriores.

O que cobre: o FSCS pode proteger você se uma empresa fechar as portas e faltar parte do dinheiro ou dos ativos que ela guardava para você.
Condições: a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) ou a Autoridade de Regulação Prudencial (PRA) precisa ter autorizado a empresa e regulado o serviço e o produto que ela oferecia.
O que não cobre: o FSCS não aceita pedidos de indenização por mau desempenho de investimentos. Ele também alerta que alguns produtos de investimento não têm proteção nenhuma.

União Europeia: a diretiva de indenização dos investidores

A Diretiva 97/9/CE obriga cada Estado-membro a ter pelo menos um sistema de indenização dos investidores oficialmente reconhecido, e uma empresa de investimentos autorizada não pode prestar serviços de investimento se não fizer parte de um. O sistema paga quando as autoridades ou um tribunal concluem que uma empresa, por motivos ligados à sua situação financeira, não consegue honrar os créditos dos investidores.

Mínimo: os sistemas devem oferecer cobertura de pelo menos 20.000 ECU por investidor (a diretiva é de 1997 e expressa os valores em ECU). Um país pode pagar apenas uma porcentagem do crédito, mas pelo menos 90% enquanto o pagamento estiver abaixo desse mínimo, e pode oferecer mais.
Por investidor, por empresa: a cobertura se aplica ao crédito total de um investidor contra a mesma empresa, qualquer que seja o número de contas ou a moeda.
Informação: as empresas precisam informar aos investidores qual sistema as cobre, incluindo o valor e o alcance da cobertura. Peça essa informação por escrito.

Quênia e Nigéria

Quênia: a Capital Markets Authority afirma que uma de suas funções principais é operar um fundo de indenização para proteger os investidores de perdas financeiras causadas quando uma corretora ou um intermediário licenciado não cumpre suas obrigações contratuais. As páginas que consultamos não informam um limite de pagamento; pergunte à CMA.
Nigéria: o Investors’ Protection Fund da Bolsa de Valores da Nigéria é um fundo previsto em lei para investidores que perdem dinheiro quando uma empresa membro da bolsa tem o registro cassado, fica insolvente ou vai à falência, age com negligência ou se apropria indevidamente dos bens dos clientes. As perguntas frequentes do fundo, publicadas no site do NGX Group com valores datados de 2019, fixam o máximo em 400.000 nairas por requerente, ou o valor que o conselho de administração (BOT) do fundo determinar de tempos em tempos, pago apenas em dinheiro. Confirme o valor atual com a bolsa.

Outros países

Para África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos e México, não conseguimos confirmar, em uma página oficial que pudéssemos ler, um mecanismo para clientes de corretoras nem o seu limite. Seja qual for o país da sua corretora, pergunte ao regulador de lá o que acontece com os ativos dos clientes se a empresa quebrar e como os pedidos de indenização são pagos.

Antes de contar com qualquer mecanismo

Descubra qual é a empresa que mantém sua conta e qual é o seu regulador; nosso guia sobre como verificar a licença de uma corretora mostra como fazer isso e como evitar uma empresa clone.
Procure essa empresa no site do próprio mecanismo, não no site da corretora.
Confira se o produto que você tem está coberto: os mecanismos excluem alguns produtos por completo.
Lembre-se do que um mecanismo faz: ele repõe o dinheiro ou os investimentos que faltam até o seu limite, nunca as perdas causadas pela queda dos preços.