Imposto retido sobre dividendos dos EUA e formulário W-8BEN

Como um dividendo chega até você

Um dividendo é um pagamento que uma empresa faz aos acionistas a partir do lucro, normalmente um valor fixo por ação. A empresa anuncia o valor e as datas, e o dinheiro chega até você pela cadeia que guarda suas ações: em geral, sua corretora e o custodiante dela, que creditam o valor na sua conta. Um ETF recebe os dividendos das empresas que tem na carteira e, dependendo do fundo, repassa esses valores a você ou os reinveste.

Parte do dividendo pode sumir antes de chegar: um imposto retido na fonte, descontado por quem faz o pagamento.

A regra dos EUA: 30%, salvo se houver alíquota menor

Para dividendos de fonte americana, a autoridade fiscal dos EUA, o IRS, é direta: a maioria dos tipos de rendimento de fonte americana recebidos por uma pessoa estrangeira está sujeita a imposto dos EUA de 30%. Nas instruções do formulário W-8BEN, o IRS inclui os dividendos entre esses rendimentos e acrescenta que o imposto incide sobre o valor bruto pago e geralmente é cobrado por retenção na fonte. O imposto é descontado antes de o dinheiro chegar até você, então um dividendo de 100 dólares vira 70 dólares com a alíquota de 30%. Pode valer uma alíquota menor, ou uma isenção, se uma seção do Código da Receita Interna (Internal Revenue Code) previr alíquota menor ou se houver um tratado tributário entre o país de residência da pessoa estrangeira e os Estados Unidos.

O formulário W-8BEN

O W-8BEN é o formulário que uma pessoa física usa para mostrar ao pagador americano que não é uma pessoa dos EUA (US person) e, quando há tratado aplicável, para pedir a alíquota do tratado. O IRS orienta a entregá-lo ao agente de retenção ou ao pagador se você for uma pessoa estrangeira e o beneficiário efetivo de um valor sujeito a retenção. Quando você tem ações americanas por meio de uma corretora, normalmente é a corretora que pede o formulário. O que dizem as instruções do IRS:

• O formulário não deve ser enviado ao IRS: ele é entregue a quem o solicitou.
• Ele deve ser entregue quando solicitado, quer você peça ou não uma alíquota reduzida ou uma isenção da retenção.
• Sem ele, a retenção pode ser feita pela alíquota cheia: deixar de entregar o W-8BEN quando solicitado pode levar à retenção pela alíquota de 30% aplicável a pessoas estrangeiras ou pela alíquota de retenção de reserva (backup withholding) prevista na seção 3406.
• Em geral, ele vale do dia em que você assina até o último dia do terceiro ano-calendário seguinte. No exemplo do IRS, um W-8BEN assinado em 30 de setembro de 2015 continua válido até 31 de dezembro de 2018.
• Se uma mudança tornar incorreta alguma informação do formulário (por exemplo, você se muda do país cujo tratado invoca), você precisa avisar o pagador em até 30 dias e enviar um novo formulário.
• Para pedir certos benefícios de tratado, você precisa informar um número de contribuinte dos EUA (SSN ou ITIN) ou o número de identificação fiscal emitido pelo seu próprio país.

Tratados tributários em termos gerais

Segundo o IRS, pelos tratados tributários dos EUA, residentes (não necessariamente cidadãos) de outros países pagam imposto a uma alíquota reduzida, ou ficam isentos de impostos dos EUA, sobre certos rendimentos que recebem de fontes nos Estados Unidos, e essas alíquotas reduzidas e isenções variam de país para país e conforme o tipo de rendimento. Sem tratado, ou quando o tratado não cobre aquele rendimento, valem as alíquotas normais dos EUA.

No dia em que consultamos a lista de países com tratado do IRS, ela incluía Egito, México, Marrocos, África do Sul, Tunísia, Canadá e França, entre outros; Nigéria, Quênia, Gana, Senegal e os países do Golfo não estavam na lista. O IRS publica a alíquota para dividendos de cada tratado nas suas tabelas de tratados tributários (Tabela 1), e as tabelas também ajudam a encontrar o artigo do tratado que o formulário pede. Não copiamos as alíquotas aqui: cada uma depende do tratado e das condições dele, então consulte a Tabela 1 para o seu país de residência.

Impostos no seu próprio país

A retenção dos EUA não é necessariamente o único imposto. Seu país de residência pode tributar o mesmo dividendo, e as regras dele decidem se o imposto pago nos EUA é abatido do seu. Consulte a autoridade fiscal do seu país ou um consultor tributário qualificado, e guarde os informes de dividendos que sua corretora fornece.

Uma checagem rápida da sua conta

1. Encontre o status do seu W-8BEN nas configurações da conta e anote quando ele vence.
2. Confira se o país de residência fiscal informado no formulário está correto.
3. Olhe um dividendo no seu extrato: o valor bruto, o imposto retido e o valor líquido devem aparecer.
4. Se o imposto retido não corresponder à alíquota que você esperava, pergunte à corretora o motivo.