Ações fracionadas: o que você possui, voto, transferências e custos

Uma fatia de uma ação

A negociação de ações fracionadas permite investir um valor em dinheiro em vez de comprar ações inteiras. O Moneysmart, site para consumidores da ASIC, a reguladora de valores mobiliários da Austrália, mostra a conta: se a ação de uma empresa custa 100 dólares e você investe 10 dólares, talvez consiga comprar um décimo de uma ação em vez de uma ação inteira. Isso abre acesso a ações caras e facilita compras pequenas e regulares. A mesma página aponta o porém: a negociação fracionada também pode afetar seus direitos como investidor.

Quem fica com a ação

Quando você compra ações inteiras diretamente, explica a ASIC, elas geralmente ficam em seu nome e vêm com os direitos de acionista. Com as frações, as ações podem ser mantidas em seu nome pela plataforma de negociação ou por um custodiante, em uma conta compartilhada. Dependendo da plataforma, você pode:

• ser dono direto de uma fração de ação; ou
• manter seu investimento por meio de uma estrutura coletiva ou de custódia.

Os termos da plataforma dizem qual estrutura se aplica e quem é o custodiante. Leia esses termos antes de comprar, não quando quiser sair.

O que pode ser diferente

A ASIC lista quatro pontos em que uma posição fracionada pode ser diferente de ações que você possui diretamente:

• Voto: talvez você não tenha os mesmos direitos de voto de quem possui as ações diretamente.
• Eventos corporativos: sua possibilidade de participar das atividades dos acionistas pode ser diferente.
• Transferências: talvez você não consiga transferir seu investimento para outra plataforma da mesma forma que transferiria ações que possui diretamente.
• Preços: o preço que você obtém em uma ordem fracionada nem sempre é igual ao preço de mercado no momento em que você dá a ordem.

O próprio exemplo da ASIC mostra por que as transferências importam. Uma investidora que queria mudar para outra corretora não pôde transferir a parte fracionada da sua ação, então a única saída foi vendê-la (pagando uma taxa e imposto sobre o ganho de capital do seu lucro) e reinvestir pela nova corretora.

Frações que não são ações

Na União Europeia, algumas empresas venderam derivativos que acompanham o preço de uma fração de ação. Em março de 2023, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), reguladora de valores mobiliários da UE, declarou que derivativos sobre frações de ações não são ações de uma empresa, que por isso as empresas não devem usar o termo “ações fracionadas” para se referir a esses instrumentos e que devem deixar claro ao investidor que ele está comprando um instrumento derivativo. Com um produto assim, você tem um contrato cujo valor acompanha a ação, não a ação em si, e a ESMA acrescenta que esses derivativos são produtos complexos. Confira qual dos dois você está comprando.

Custos a verificar

Além dos custos normais de negociação, a ASIC aponta, na negociação fracionada, preços diferentes dos de ações inteiras, tarifas de câmbio na compra de ações estrangeiras e custos de liquidação forçada se você quiser trocar de plataforma. Some qualquer taxa de custódia ou mensalidade da conta: uma taxa fixa pesa mais sobre um saldo pequeno.

Antes de começar

• Você será dono direto da fração, ou ela ficará em uma conta coletiva ou de custódia? Qual empresa é o custodiante?
• O produto é uma ação ou um derivativo?
• Você pode votar, e como são pagos os dividendos das frações?
• Você pode transferir a posição para outra plataforma, ou só vendê-la?
• Quanto custa de verdade uma ordem pequena, incluindo a conversão de moeda?

A ASIC também lembra que fundos de investimento e fundos negociados em bolsa permitem começar com valores menores, distribuindo o dinheiro entre muitos investimentos; nosso guia sobre ETFs explica como eles funcionam.